TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual

Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença

As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes

, incluindo as possíveis penalidades e ações legais que podem ser tomadas pelos proprietários desses direitos de propriedade intelectual.

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Ele deve pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.